Blog Posts - Lei



Um atentado à Constituição

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que servidor público deve escolher entre a vida e a greve. Isso mesmo. Apesar de ser um direito constitucional de primeira grandeza, daqueles que faziam a Constituição brasileira ser reconhecida e f...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Nov 4, 2016

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a "desaposentação"

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 26/10 a chamada “desaposentação”, isto é, a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício após voltar a trabalhar e a contribuir para a previdência pública.A decisã...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Oct 27, 2016

LEI Nº 15.901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Indique para um amigo...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Oct 19, 2016

STF: condenado em 2ª instância pode ser preso

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última quarta-feira, 5/10, manter o entendimento do próprio tribunal fixado em fevereiro sobre a possibilidade de prisão de condenados após julgamento em segunda...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Oct 6, 2016

Senado aprova pena mais rígida para tráfico de pessoas

O Senado aprovou na última terça-feira, 13/9, um projeto de lei que torna mais rígida a pena para quem cometer tráfico de pessoas. O projeto prevê ainda ações de proteção às vítimas.Os senadores rejeitaram as alterações que tinham sido a...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Sep 17, 2016

Juiz é abordado na lei seca em MT e punido com multa

O juiz Marcos Faleiros postou em seu perfil na rede social Facebook que foi abordado por policiais militares na noite de sábado (3/09) em uma blitz da lei seca.Tradicionalmente, autoridades quando abordadas costumam dar a famosa carteirada ou comete...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Sep 6, 2016

Tropical Salute to the End of Summer

Last weekend, I decided to give summer it's due!  I've wanted to do a completely tropical table all season.  Then.....drumroll please......I found these bamboo edged dishes on sale and I jumped for joy.  There was no delay!  I cou...
by A Toile Tale on Sep 5, 2016

Tropical Salute to the End of Summer

Last weekend, I decided to give summer it's due!  I've wanted to do a completely tropical table all season.  Then.....drumroll please......I found these bamboo edged dishes on sale and I jumped for joy.  There was no delay!  I cou...
by A Toile Tale on Sep 5, 2016

Romanii primesc 200 de lei in plus la salariu

Romanii primesc 200 de lei in plus la salariuPreședintelui Confederației ‘Cartel ALFA’, Bogdan Hossu, este de părere că salariul minim brut garantat în plata ar trebui să crească, de la 1 ianuarie 2017, la nivelul de 1.450 de lei. „Eu...
by ochiulmintii-vedetot on Aug 24, 2016

Congresso: mudanças na Lei Maria da Penha

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo (7) completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais du...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Aug 10, 2016

Lei permite uso do saldo do FGTS para crédito consignado

Logo após apreciar a proposta nos plenários, o Congresso Nacional promulgou a Lei 13.313/2016, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGT...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Jul 18, 2016

Farol aceso de dia

O uso do farol baixo durante o dia para todos os veículos em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 8/07.Quem descumprir a nova regra do Código Brasileiro de Trânsito, que foi publicada no Diário Oficial da União no mês d...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Jul 5, 2016

Verdade ou maldade?

Tem uma grande diferença entre neutralidade e maldade.A humanidade é tão mimada pela fé criada pelo homem para o homem, que quando conhece a Lei, pensa que o Universo é malvado. Pior, pensa que a Vida é cruel.Somos reflexo daquilo que acreditam...
by 海傷 - Umikizu Blog! on Jun 16, 2016

Money Lei

Graduation is right around the corner. So give that special graduate the gift of aloha, a lei or money. Or what's better? How about a Money Lei. Sometimes I like to think I'm funny and creative. Or daughter graduated in 20...
by Creative Mommas on May 5, 2016

Licença paternidade agora é de 20 dias

         A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta (9/03) no Diário Oficial da União. O text...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Mar 9, 2016

Condições actuais do Rio Minho

Num dia de abertura pouco ortodoxo e que será abordado em post posterior, tivemos oportunidade de passar pelo Rio Minho e o cenário com que nos deparamos é aquele que consta das fotos que acompanham este artigo. Zonas inundadas e uma corrente bast...
by Noticias - Trutas.PT on Mar 2, 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.Autoriza revisão de enquadramento, dispõe sobre a aposentadoria especial e sobre o pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte de Agente de Segurança Penitenciári...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Feb 21, 2016

Termo circunstanciado não desqualifica candidato a concurso público

Candidato a concurso público não pode ser eliminado por maus antecedentes se em sua ficha criminal constar termo circunstanciado contra ele. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que concedeu parcialmente mandad...
by BLOG DO ANDRÉ CAFÉ on Feb 2, 2016

Aprovada resolução que regulamenta as audiências de custódia

Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a Resolução de...
by Aspssauros on Dec 20, 2015

LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL E INVALIDEZ É PUBLICADA NO DOE

LEI AUTORIZA REVISÃO DE ENQUADRAMENTO, DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL E SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE E POR MORTE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.Indique para um amigo...
by Aspssauros on Dec 17, 2015


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